Fazer conta às vezes ajuda: Barça propõe acordo judicial para evitar paulada quatro vezes maior do que imposto supostamente devido no caso Neymar

Lluis Gene / AFP

O Barcelona procurou a procuradoria e o departamento fiscal da Espanha para propor um acordo no processo de sonegação de impostos contra o clube naquele país na transação dos direitos federativos de Neymar.

Justiça e fazenda espanhola suspeitam que o clube catalão não pagou impostos da maior parte do total da transferência do jogador, que envolveu, entre outras partes, aproximadamente 37,92 milhões de euros (cerca de R$ 120,77 milhões) em duas parcelas à empresa brasileira N&N, dos pais do craque.

Fontes judiciais disseram à agência de notícias EFE que a proposta do Barça foi feita dias atrás, após o pagamento, pelo clube, de 13,5 milhões de euros (cerca de R$ 43 milhões) em tributos pela negociação do jogador.

A proposta é legal de acordo com a legislação espanhola.

Se for aceita, poderá gerar um acordo de conformidade no qual o Barcelona admite sua culpa e aceita uma sentença condenatória com uma provável multa fiscal adicional.

Caso o processo corra e revele sonegação sem ajuda, colaboração ou admissão anterior de culpa parcial ou total do investigado, no caso o Barcelona, a paulada da multa poderá ser até quatro vezes maior do que a sonegação apurada.

Um exemplo: se o juiz e promotor encontrarem uma sonegação de dez milhões de euros sem colaboração ou com mentira do Barça durante a investigação, poderão mandar uma multa de 40 milhões de euros no lombo dos cartolas do clube catalão.

Na Espanha, país sério, é assim...

Bom, aí... os caras fizeram algumas contas e... resolveram encaixar, por enquanto, 13,5 milhões de euros na fazenda espanhola.

É... prudente...

O acordo poderá melhorar a situação do clube, mas não encerrará necessariamente as investigações e o processo. O caso só poderá fechado por decisão conjunta da procuradoria e do juiz responsável pelo caso, Pablo Ruz.

O departamento de impostos da Espanha encomendou um relatório ao governo para avaliar se o valor pago em impostos pelo Barcelona até agora na transferência de Neymar é correto e suficiente.

No último dia 20 de fevereiro, o juiz Pablo Ruz incluiu o Barcelona como suspeito de sonegação fiscal no mesmo processo que investiga o ex-presidente do clube, Sandro Rosell, por apropriação indébita na transferência de Neymar.

Ruz e o promotor José Perals suspeitam de fraude fiscal de pelo menos 9 milhões, 100 mil e 800 euros no pagamento de cerca de 37,92 milhões feito por Rosell ao pai de Neymar, “a respeito do qual não consta que se tenha feito retenção ou pagamento dos impostos correspondentes”.

Eles desconfiam também que Rosell e os cartolas do Barça esconderam dos sócios do clube o total gasto para fichar o craque, que inclui, além da grana paga a seu pai, 17,1 milhões de euros ao Santos, DIS e Teisa; 7,9 milhões de euros por um acordo envolvendo três jogadores do Santos e nove milhões de euros em dois amistosos entre o clube catalão e o Santos, além de comissões e outros contratos menores.

Acuado, com a nível da água subindo, o Barça busca de saídas para evitar uma paulada maior.

Neste movimento, sugere até uma confissão antecipada de culpa. Tudo em nome da chance de minimizar o prejuízo de uma cacetada judicial e fiscal ao final de um processo levado a cabo sem a sua colaboração.

Enquanto isso, o que ocorre por aqui?

Como está o lado brasileiro dessa fiscalização?

O que Justiça e Fisco brasileiros têm a dizer sobre o caso?

Pappy Neymarzão pagou mesmo tudo direitinho?

Estamos esperando...

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